domingo, 14 de agosto de 2011

Itália vai suprimir províncias e municípios

O governo italiano aprovou o fim das províncias com menos de 300.000 habitantes ou de 3.000 quilómetros quadrados de superfície, anunciou este sábado o ministro das Reformas Institucionais, Roberto Calderoli.


O governante participou hoje numa conferência de imprensa conjunta com os ministros da Economia, Guilio Tremonti, e do Trabalho e Políticas Sociais, Maurizio Sacconi, em que explicaram mais detalhadamente o decreto-lei aprovado na sexta-feira, em Conselho de Ministros, que adopta um novo plano de austeridade no valor de 45,5 mil milhões de euros em dois anos.

Uma das medidas aprovadas na reunião do executivo italiano foi "a supressão das províncias com menos de 300.000 habitantes ou de 3.000 metros quadrados de superfície", afirmou Roberto Calderoli, acrescentando que para tomar essa decisão será realizado um censo no Outono.

Segundo os cálculos feitos pelos meios de comunicação social italianos a partir dos dados fornecidos por Calderoli, entre 29 a 35 províncias italianas podem desaparecer nesta reforma administrativa.

Quanto aos 8.094 municípios italianos, existem actualmente 1.970 com menos de 1.000 habitantes pelo que para esses será obrigatória a fusão municipal, disse o ministro.

Estes cortes significam o fim de cerca de 5.000 cargos de eleitos locais, além de vários milhares de empregos relacionados, disse Calderoli. As medidas entrarão em vigor nas próximas eleições locais.

Já o ministro da Economia, Tremonti, explicou que a chamada "contribuição de solidariedade" penalizará com um imposto de cinco por cento os salários que superem os 90.000 euros por ano e com dez por cento os que excedam os 150.000 euros. A "contribuição de solidariedade" terá uma duração de três anos a partir de 2011.

Na sua intervenção, o ministro do Trabalho e Políticas sociais anunciou que, em consonância com o solicitado pelo Banco Central Europeu (BCE), o decreto-lei contempla a flexibilidade do mercado laboral de modo que a facilitação dos despedimentos impulsione a contratação de trabalhadores pelas empresas, criando empregos.

O governante disse ainda que a reforma de homens e mulheres (que agora saem da vida activa aos 65 e 60 anos) passará para os 67 anos nos próximos cinco anos e que em 2050 poderá elevar-se a 70 anos.

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